Patrimônio histórico de Fernando de Noronha: IPHAN e o tombamento da ilha

Além do título de Patrimônio Natural da Humanidade concedido pela UNESCO em 2001, Fernando de Noronha também tem parte do seu patrimônio histórico e cultural protegida pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) — são reconhecimentos de naturezas diferentes: um trata da importância ambiental do arquipélago, o outro da preservação de bens históricos e arquitetônicos construídos pelo homem.

Em 22 de junho de 2017, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN aprovou por unanimidade o tombamento do Conjunto Histórico do Arquipélago de Fernando de Noronha, declarando-o Patrimônio Cultural do Brasil (processo nº 1313-T-1996). O tombamento não abrange a ilha inteira: segundo o IPHAN, o conjunto reconhecido inclui o sistema fortificado formado pelos fortins de Santo Antônio, de Nossa Senhora da Conceição e de São Pedro do Boldró, além do Reduto de Sant'Ana; o conjunto urbano da Vila dos Remédios, incluindo a antiga colônia prisional e o centro histórico da vila; e bens isolados como a Vila da Quixabá, a capela de São Pedro dos Pescadores, o prédio da Air France e um testemunho da presença americana na ilha.

Esse tombamento de 2017 é distinto de um reconhecimento anterior: a Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios, a maior e mais bem preservada das fortificações da ilha, já havia sido tombada individualmente pelo IPHAN em 1961.

Outras edificações históricas da ilha — como os fortes de São Joaquim do Sueste, São João Batista dos Dois Irmãos e São José — também aparecem listadas em páginas oficiais do IPHAN sobre o patrimônio de Fernando de Noronha, mas as fontes consultadas não deixam claro se todas passaram pelo mesmo processo formal de tombamento de 2017 ou se integram o reconhecimento por outra via. Fica registrada essa divergência para eventual confirmação futura.